Processo 577200/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/08/2012 08:59
Autuado em 31/08/2012 08:59
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2226/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2226/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2226/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Servidor SEBASTIÃO PINTO DE ALMEIDA
Interessado ELIO BATISTA DA SILVA
Interessado WILSON FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
31/10/2013 12:56 do Protocolo 775073/13
26/09/2013 10:10 Responder citação ou intimação
05/09/2013 10:23 Solicitar prorrogação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 3414/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2226/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 6148/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13421/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 11:39 DP  
15/07/2015 09:52 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1217/2015 -
15/07/2015 09:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3414/2015 -
10/07/2015 11:27 SMPjTC Parecer nº 8722/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
03/07/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3228/2015 -
17/06/2015 12:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2444/2015 -
21/05/2015 13:28 S1C Acórdão nº 2226/2015 -
21/05/2015 13:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1225/2015 -
05/05/2015 11:03 GACAC  
27/04/2015 09:19 SMPjTC Parecer nº 5509/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
20/11/2013 22:36 DICAP Parecer nº 4227/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA.APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESCLARECIMENTO QUANTO AO ACÚMULO DE BENEFÍCIOS. AO MPJTC.
30/10/2013 07:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7601/2013 -
27/09/2013 09:17 DICAP Parecer nº 21981/2013 - DILAÇÃO DE PRAZO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/09/2013 11:15 DP  
06/09/2013 18:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1278/2013 -
06/09/2013 18:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6148/2013 -
08/08/2013 15:22 DP Informação nº 19135/2013 -
17/07/2013 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4925/2013 -
16/07/2013 07:27 DP Informação nº 14334/2013 -
31/08/2012 15:50 DICAP Informação nº 3447/2013 -
31/08/2012 15:50 DICAP Parecer nº 15169/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESCLARECIMENTO QUANTO AO ACÚMULO DE BENEFÍCIOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
31/08/2012 08:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13421/2012 -

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